Descubra como decisões recentes dos tribunais brasileiros estão moldando a forma como o Judiciário trata a população em situação de rua e o que isso muda na sua atuação profissional.
Atualize sua prática com decisões que fazem a diferença na vida de quem está nas ruas.
✅ Jurisprudências recentes dos tribunais superiores sobre o tema.
✅ Como essas decisões afetam políticas públicas e práticas jurídicas.
✅ Quais os fundamentos legais mais utilizados pelos magistrados.
✅ Análise crítica das decisões e seus impactos na garantia de direitos.
✅ Sugestões práticas de uso do conteúdo para petições, peças técnicas e incidência política.
✔ Advogados e estudantes de Direito.
✔ Defensores públicos, promotores e operadores do sistema de justiça.
✔ Gestores e técnicos de políticas públicas.
✔ Pesquisadores e ativistas que atuam na área de direitos humanos.
✔ Qualquer pessoa interessada em entender como a jurisprudência protege (ou negligencia) pessoas em situação de rua.
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Este e-book é uma oportunidade única para se atualizar com base nas decisões mais recentes dos tribunais sobre uma das pautas mais urgentes da atualidade: o direito das pessoas em situação de rua.
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Sobre a autora
Sou advogada especializada em direitos das pessoas em situação de rua, com atuação prática e técnica em casos emblemáticos e construção de políticas públicas. Acredito que o Direito, quando bem aplicado, pode ser ferramenta de transformação social.
Neste material, compartilho decisões recentes que todo profissional comprometido com a justiça social precisa conhecer.
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R: Uma seleção de decisões recentes dos tribunais superiores que impactam diretamente a forma como o Judiciário reconhece e protege os direitos da população em situação de rua.
R: Não! O conteúdo foi pensado de forma acessível para estudantes, profissionais e qualquer pessoa que queira compreender melhor o papel do Judiciário na garantia de direitos humanos.
R: Assim que o pagamento for aprovado, você receberá um e-mail da Hotmart com todas as instruções de acesso. Lá, você poderá fazer o login na sua conta e realizar o download do e-book diretamente pela plataforma.
R: Sim. Este material reúne jurisprudências recentes e relevantes, refletindo os entendimentos atuais dos tribunais brasileiros.
R: Claro! O e-book é uma excelente fonte de apoio para TCCs, artigos, projetos de extensão e estudos jurídicos voltados à população em situação de rua
O trabalho de Maro Dornellas é pautado no compromisso com a justiça social, a luta por políticas públicas efetivas e a construção de um olhar sensível sobre os direitos das pessoas em situação de rua.
Este e-book é mais que conteúdo técnico, é uma ferramenta de transformação.