Controle de Políticas Públicas e Pessoas em Situação de Rua
Descubra como o sistema de justiça e os instrumentos jurídicos podem ser utilizados para fiscalizar políticas públicas e garantir direitos da população em situação de rua.
Tudo o que você precisa saber para entender e atuar na defesa dos direitos humanos.
O que você vai aprender?
✅ O que é controle de políticas públicas: formas, fundamentos jurídicos e aplicações práticas.
✅ Como o Judiciário pode atuar diante da omissão ou falhas do poder público.
✅ Como utilizar o controle social como ferramenta de participação popular.
✅ Estudos de caso envolvendo políticas públicas e a população em situação de rua.
✅ Dicas práticas para monitorar, cobrar e transformar a execução de políticas públicas.
Para quem é este e-book?
✔ Advogados e estudantes de Direito.
✔ Integrantes de Defensorias Públicas, Ministérios Públicos e comissões parlamentares.
✔ Ativistas e organizações da sociedade civil.
✔ Servidores públicos, pesquisadores e agentes que atuam com políticas sociais.
✔ Quem deseja entender como cobrar efetividade do Estado na proteção das pessoas em situação de rua.
VOCÊ CHEGOU ATÉ AQUI POR UM MOTIVO!
Esse conteúdo pode mudar a forma como você enxerga o papel do Estado na garantia de direitos.
Se você está aqui, é porque quer fazer a diferença.
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Sobre a autora
Maro Dornellas
é advogada especialista em direitos das pessoas em situação de rua, referência nacional em advocacia popular e no enfrentamento das violações de direitos humanos. Com vasta experiência em casos práticos e atuação institucional, transforma o direito em ferramenta de dignidade e transformação social.
Você já deu o primeiro passo.
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Perguntas Frequentes
O que vou aprender com este e-book?
R: Você entenderá como funciona o controle jurídico, institucional e social das políticas públicas, com foco na proteção da população em situação de rua.
Preciso ser da área jurídica para entender o conteúdo?
R: Não! O conteúdo foi elaborado com linguagem clara e contextualizada, acessível para qualquer pessoa com interesse na área.
Como recebo o e-book?
R: Assim que o pagamento for aprovado, você receberá um e-mail da Hotmart com todas as instruções de acesso. Lá, você poderá fazer o login na sua conta e realizar o download do e-book diretamente pela plataforma.
O conteúdo é atualizado?
R: Sim. O material traz discussões atuais sobre políticas públicas, decisões judiciais recentes e desafios enfrentados pela população em situação de rua.
Posso usar o conteúdo nos meus estudos ou pesquisas?
R: Claro! O e-book foi pensado para ser uma base sólida em estudos acadêmicos, formações institucionais e ações de advocacia.
O trabalho de Maro Dornellas é pautado na defesa dos direitos humanos e no enfrentamento das violações que atingem as pessoas em situação de rua. Este material foi construído com base em experiências reais, análise crítica e compromisso com a transformação social.
Informação com responsabilidade, sensibilidade e ação.